O que é hipoteca?
A hipoteca é uma forma de garantia real em que um imóvel é dado como garantia para a obtenção de um empréstimo ou financiamento.
Nesse tipo de operação, o imóvel permanece em nome do devedor, mas o credor tem o direito de tomá-lo em caso de inadimplência.
Como explica o advogado Fabrício Posocco, especialista em Direito Civil e Imobiliário, “O imóvel permanece sob a posse do devedor, podendo ele usufruir normalmente. A liberação da hipoteca ocorre quando a dívida é quitada, caso contrário o imóvel é colocado à venda e o valor obtido é entregue ao credor como pagamento.”
Como funciona a hipoteca no Brasil?
No processo de hipoteca no Brasil, o devedor oferece um imóvel como garantia para um empréstimo. A hipoteca é formalizada por meio de um contrato e o registro do imóvel em cartório, onde a hipoteca é registrada.
Durante o período do financiamento, o devedor continua a utilizar o imóvel, mas o credor possui um direito de garantia sobre o bem.
Se o devedor não cumprir com as obrigações de pagamento, ou seja, ficar inadimplente, o credor pode iniciar um processo para retomar o imóvel e vendê-lo para quitar a dívida.
Enquanto a hipoteca estiver vigente, o imóvel não pode ser vendido ou transferido sem a autorização do credor.
Por exemplo, imagine que João possui uma casa avaliada em R$ 500.000 e precisa de um empréstimo de R$ 300.000 para abrir um novo negócio. Ele decide hipotecar sua casa, deixando-a como garantia do empréstimo.
João faz o registro da hipoteca em cartório e assina o contrato com o banco.
Com isso, ele recebe os R$ 300.000 e começa a pagar as parcelas.
Se, por algum motivo, ele não conseguir arcar com os pagamentos, o banco poderá tomar a casa dele e leiloá-la para cobrir o valor da dívida.
Como contratar uma hipoteca?
Para contratar uma hipoteca, o devedor deve procurar uma instituição financeira que ofereça esse tipo de financiamento.
A instituição realizará uma análise de crédito e avaliará o imóvel a ser hipotecado. Uma vez aprovado o financiamento, é necessário formalizar a hipoteca por meio de um contrato e registrá-la em cartório.
É importante revisar cuidadosamente as condições do financiamento, incluindo a taxa de juros, o prazo de pagamento e as obrigações relacionadas à manutenção do imóvel durante o período da hipoteca.
Qual a importância da hipoteca?
A hipoteca é uma ferramenta importante para a obtenção de grandes financiamentos, especialmente para a compra de imóveis.
Para o credor, a hipoteca oferece uma forma de garantia robusta, reduzindo o risco de crédito. Para o devedor, permite adquirir um imóvel sem precisar pagar o valor total de imediato.