O que é substituição tributária?
A substituição tributária é um mecanismo utilizado na cobrança de impostos, onde a responsabilidade pelo recolhimento do imposto é transferida para outra pessoa ou empresa da cadeia produtiva. Ela visa simplificar a arrecadação e evitar a sonegação fiscal.
Como funciona a substituição tributária?
Na substituição tributária, o imposto é calculado e recolhido antecipadamente por um dos integrantes da cadeia produtiva, quando a mercadoria é produzida ou comercializada. Assim, os demais envolvidos na cadeia não precisam se preocupar com a apuração e o pagamento do imposto, pois já está incluso no preço.
Qual a importância da substituição tributária?
A substituição tributária é importante para simplificar a arrecadação de impostos e evitar a evasão fiscal. Ela agiliza o processo de cobrança e permite que o fisco controle mais efetivamente o recolhimento de impostos em determinados setores ou produtos.
